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Petições Iniciais
Publicado: 14/01/2020
Petição inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural. Diarista
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período não reconhecido. Doméstica. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.
Manifestações
Publicado: 29/05/2019
Manifestação da Justificação Administrativa. Aposentadoria por idade rural. Troca de serviços. Empregados eventuais.
Recurso Inominado
Publicado: 12/12/2018
Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Embargos de Declaração
Publicado: 25/01/2019
Embargos - não consideração de contribuições como facultativo baixa renda - segurada era diarista e parou de trabalhar - irrepetibilidade dos valores recebidos por decisão judicial nos JEFs
Recurso Inominado
Publicado: 29/05/2019
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial
Petições Iniciais
Publicado: 16/08/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Anotação na CTPS. Empregada doméstica.
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural
Manifestações
Publicado: 31/01/2019
Manifestação. Aposentadoria por idade urbana. Vínculos como empregada doméstica. Responsabilidade do empregador pelas contribuições
Petições Iniciais
Publicado: 20/05/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Cônjuge. Segurado especial. Labor rural. Bóia-fria. DIB a partir do óbito. 15 anos de duração.
Recurso Inominado
Publicado: 26/07/2024
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.
Contrarrazões
Publicado: 23/03/2022
Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado. Desemprego involuntário. Prova testemunhal.
Petições Iniciais
Publicado: 09/03/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. indígena. Certidão da FUNAI é suficiente como prova da atividade rural.
Réplicas
Publicado: 28/07/2021
Réplica. Aposentadoria por Idade. Regra de transição. Mulher. Anotação na CTPS sem correspondência no CNIS. Presunção de veracidade. Empregada doméstica.
Manifestações
Publicado: 18/09/2021
Impugnação - Auxílio-doença - Relativização do laudo pericial - Necessidade de cirurgia - Fratura do calcâneo
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Pessoa com deficiência. Empregada doméstica. Patologias psiquiátricas
Recurso Inominado
Publicado: 28/09/2021
Recurso - auxílio-doença - relativização do laudo pericial - fratura do calcâneo - necessidade de cirurgia - diarista
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2024
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Empregado rural
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